Um novo caminho para escoar a produção de MS

Waldir Guerra*

A melhor maneira para melhorar as relações entre dois países ainda continua sendo o intercâmbio comercial.
Um tratado entre o Brasil e o Paraguai feito em 1942, no governo de Getulio Vargas, visou garantir ao Paraguai um porto livre no Brasil tendo em vista ser ele um país mediterrâneo.
Em 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, o tratado virou Lei nr. 42.920 e em 1961 pelo Decreto 50.259 a Lei foi regulamentada. Com isso o Paraguai passou a ter um porto marítimo como seu no Brasil.
Além do porto livre o Brasil ainda se comprometeu a construir uma ponte sobre o Rio Paraná na cidade de Foz do Iguaçu. Assim o Brasil atraiu para si o país vizinho que andava bem mais próximo de Buenos Aires – até porque ambos tinham entre si a força da mesma língua.
Em contrapartida o Paraguai no mesmo ano de 1957, através da Lei 329 concedia ao Brasil o direito de explorar um porto livre na cidade de Concepción no Rio Paraguai.
Ao contrário do Paraguai o Brasil até hoje não usou esses direitos e nunca se interessou por explorar o Porto de Concepción, mas de uns anos para cá, pelo gargalo formado nos portos de Santos e Paranaguá; e também com o aumento da produção agrícola, principalmente no estado do Mato Grosso do Sul, alguns empresários douradenses, através da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), encamparam a ideia de vindicar ao governo brasileiro a necessidade de usufruir daquele porto paraguaio em benefício da produção desta região.
Não é somente pela menor distância da fronteira do Mato Grosso do Sul com o porto de Concepción – apenas 240 quilômetros, enquanto Paranaguá dista 1.200 – mas porque a produção de açúcar mais do que duplicou aqui neste Estado e atender a demanda de consumo dos nossos vizinhos, Paraguai, Argentina e Uruguai poderia ser toda feita por nós pelo porto de Concepción com larga vantagem sobre os demais portos brasileiros.
O Chile também é um país importador de açúcar e certamente será abastecido por essa hidrovia até a Argentina e de lá via férrea.
Da Argentina já importamos trigo que poderia entrar para o consumo do nosso Centro-Oeste via porto de Concepción.
Uma parte de nossa produção de soja poderá descer por Concepción para drawback na Argentina, ou mesmo ir para exportação através do porto uruguaio de Nueva Palmira onde já se embarca soja brasileira vinda de Cáceres (MT) e da Bolívia.
São apenas alguns bons exemplos do que já é viável exportar e importar hoje. Certamente, o uso do porto se encarregará de tornar economicamente mais rentável o comércio de dezenas de outros produtos nesta rota hidroviária.
O Ministério dos Transportes do Brasil promoveu um seminário na cidade de Corumbá no dia 29 de junho passado: "A Hidrovia do Rio Paraguai, o Desenvolvimento Regional e o PAC2". A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) se fez presente e lá apresentou uma palestra aos técnicos presentes: "INTEGRAÇÃO DA REGIÃO SUL DE MS À HIDROVIA DO RIO PARAGUAI, VIA CONCEPCIÓN".
Tanto o Ministério dos Transportes quanto o Ministério das Relações Exteriores do Brasil já manifestaram interesse em que a ACED entregue as solicitações diretamente aos presidentes do Brasil e do Paraguai nessa próxima visita do presidente Lula.
O presidente Lula, com sua boa vontade já demonstrada em ajudar os países mais pobres e agora em se tratando do nosso melhor vizinho, com certeza, atenderá esse anseio paraguaio que irá também abrir um novo caminho para escoar a produção do Mato Grosso do Sul.

* Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.