Entra em vigor novo modelo portuário

Juliana Rangel (jrangel@brasileconomico.com.br) 30/08/10 16:17


O governo está colocando em vigor um novo modelo de concessão de portos ao setor privado, que poderá resolver, no longo prazo, parte do gargalo do país.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, até o dia 15 de outubro, o órgão regulador receberá manifestações de intenção e projetos para a construção e a operação do novo porto de Manaus.
Ele será o primeiro em 19 macro e 45 microáreas identificadas pelo governo por meio de um Plano Geral de Outorgas. A previsão é de que a obra que seja concluída nos próximos dois anos.
Atualmente, o Brasil conta com 34 portos públicos, sendo que alguns são operados por órgãos estaduais por meio de convênios. Além disso, existem 131 terminais de uso privativo, mas há uma série de restrições para que as empresas consigam autorização para a sua construção.
Entre elas, a exigência de que a atividade principal dessas companhias justifique a necessidade do porto para o escoamento de sua produção. Em momentos de ociosidade, esses terminais podem ser usados por terceiros. No novo formato, não haverá a obrigatoriedade.
"Estamos introduzindo no modelo atual uma terceira figura. Vamos fazer uma licitação e permitir que uma empresa privada administre um porto público com características de universalidade de tarifas, mesmo que o uso do porto não faça parte das atividades principais dela", contou.
As concessões valerão por um prazo de até 50 anos.
Para o professor da Coppead Paulo Fleury, que preside o instituto de logística Ilos, o novo formato deverá ajudar a desafogar os portos do país. "É uma boa solução para sair da imobilidade atual e acompanhar a evolução do comércio do Brasil", avaliou.
"Se você chega hoje em Santos, vai encontrar 80 navios parados, esperando para embarcar açúcar. A demora é de 15 a 20 dias", conta Fleury.
O especialista diz que o Plano Nacional de Dragagem (PND), que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, está atrasado e o setor ainda enfrenta outros problemas como falta de área para armazenagem e acessos terrestres.
"O caminhão consegue chegar até o portão do terminal, mas as filas para descarregar chegam a ter 40 quilômetros em alguns portos, especialmente de Santos e Salvador", diz.
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Portos (SEP) informou que não teria porta-voz para comentar o assunto. Mas negou o atraso nas obras. Segundo a SEP, as dragagens nos portos de Santos, Rio de janeiro, Natal, Aratu, Salvador, Itaguaí, São Francisco do Sul, Cabedelo e Fortaleza estão em andamento.
No entanto, a derrocagem (retirada de pedras) de Santos ainda está em processo licitatório, assim como a dragagem e Itajaí e Suape. A de Vitória aguarda licença ambiental.
Recuperação do comércio
A SEP também informou que haverá obras em outros 10 portos, previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que somarão cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Tiago Lima, da Antaq, o Brasil teve uma retomada muito grande de sua produção após a crise de 2009, o que explica os problemas atuais. Em torno de 95% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos do país.
"O crescimento da corrente de comércio voltou a se acelerar. Um ano atrás não existia essa situação, o que havia era ociosidade. Com esse crescimento, nossa infraestrutura portuária e nossa superestrutura, que são grandes equipamentos e contêineres que devem ser alocados, precisam de investimento", admitiu.
O diretor, no entanto, amenizou as críticas à situação atual do porto de Santos."O terminal de Santos hoje tem uma administração exitosa, está sendo muito bem gerido e não é mais um porto deficitário", avalia.
"Isso se reflete na operação porque, a partir do momento que o porto tem receita, passa a poder investir", afirmou. "Quem estiver na fila de Santos hoje pode ficar tranquilo com a seguinte situação: as autoridades portuárias reconhecem que existem gargalos e estão investindo para que eles sejam corrigidos. Algumas ações serão feitas no curto prazo, em até seis meses. Outras, só no longo."