quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Hidrovia do Paraguai movimentou

Tera próximo?

Portogente

A Hidrovia do Paraguai movimentou, em 2010, 3,9 milhões de toneladas na navegação interior internacional. Os dados são da Agência Nacional de Transportes ...

Sefaz planeja logística de fiscalização

Sefaz planeja logística de fiscalização

Circuito Mato Grosso

Quanto a hidrovia Teles Pires Tapajós, o estudo de viabilidade já está autorizado sendo que as obras necessárias deverão ser levantadas ainda este ano. ...


Suspensão de obras do PAC reforça “Custo Mato Grosso”

Suspensão de obras do PAC reforça “Custo Mato Grosso”

Só Notícias

Os estudos para implantação da Hidrovia Teles Pires/Tapajós – que ligará o Norte de Mato Grosso a Santarém (PA) – corre o risco de não ser incluído no ...

Uma nova China nasce no Centro-Oeste

Uma nova China nasce no Centro-Oeste

BeefPoint

O frete é bem mais caro em comparação com a ferrovia ou a hidrovia. Nos Estados Unidos e na Europa, 70% do transporte dos alimentos ou dos insumos são ...

Adalbeto Tokarski é o novo superintendente de Navegação Interior ...

Adalbeto Tokarski é o novo superintendente de Navegação Interior ...

Revista Portos e Navios

Além disso, representa a Agência no Acordo Binacional Brasil-Uruguai sobre a Hidrovia da Lagoa Mirim e é coordenador do Grupo G5 + 1, constituído por Paraná ...

Catsul terá tarifa reduzida em travessia hidroviária

Precisamos de investimentos em hidrovias

CNA defende a necessidade de maiores investimentos em ...

Só Notícias

Precisamos de investimentos em hidrovias, ferrovias e também em rodovias. Hoje, o custo para construir um quilômetro de rodovia é de R$ 2,5 milhões, para um quilômetro de ferrovia de R$ 4,9 milhões e para um quilômetro de hidrovia de R$ 50 milhões. ...

 
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Estrutura para travessia do Guaíba está quase pronta


Jornal do Comércio

A proposta está em exame por áreas do governo, o que afastaria a necessidade de melhorias na hidrovia como condição para o tráfego de catamarãs. Estudos indicariam que existe calado no traçado, que exigiria apenas um pequeno desvio na rota. ...

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Estrutura para travessia do Guaíba está quase pronta

Jornal do Comércio A proposta está em exame por áreas do governo, o que afastaria a necessidade de melhorias na hidrovia como condição para o tráfego de catamarãs. Estudos indicariam que existe calado no traçado, que exigiria apenas um pequeno desvio na rota. ...

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Antaq e Comissão de Viação e Transportes da Câmara abrem ...

Revista Portos e Navios Estão abertas as inscrições para o 2º Fórum sobre Hidrovia – as hidrovias como fator de desenvolvimento brasileiro, que acontece no dia 24 de agosto, no auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro é promovido pela ...

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Suspensão de obras no Pará prejudica produtores de MT

Só Notícias A decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender as obras da Hidrovia do Tocantins e do Porto de Marabá, ambas no Pará, trarão prejuízos ao setor produtivo de Mato Grosso. Em entrevista ao Só Notícias, o coordenador do Movimento Pró-Logística, ...

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Secretário participa de encontro com prefeitos

DCI Durante o congresso, os assuntos principais enfocam meio ambiente, transporte hidroviário e turismo regional. Serão debatidos os temas: conservação do solo e água subterrânea; geração de energia a partir da biomassa e resíduos sólidos; hidrovia eo ...

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Seminário debaterá posição dos portos do Paraná na exploração do Pré-Sal

Enviada em 30 de agosto de 2010

enviar para um amigo Os desafios e possibilidades de atuação dos portos públicos do Paraná na exploração de petróleo da camada Pré-Sal estão entre os temas que serão discutidos no seminário “Perspectivas do Desenvolvimento do Litoral Paranaense a partir do Pré-Sal”, que acontece no próximo dia 3, em Antonina. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com apoio da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Prefeitura de Antonina e Fundação Araucária.

O Plano Estratégico dos Portos do Paraná, estudo que traça ações e o possível cenário para o setor portuário estadual nos próximos 20 anos, destaca o potencial de Antonina e Pontal do Paraná para atender as diversas atividades ligadas à extração de petróleo. “Pontal do Paraná, por exemplo, cuja baía tem grande profundidade, teria capacidade para receber grandes navios petrolíferos e abrigar estaleiros para construção naval, apoio marítimo e bases de exploração do Pré-Sal”, afirma o superintendente da Appa, Mario Lobo Filho.

Antonina, por sua vez, devido sua localização geográfica estratégica, teria potencial para empreendimentos de menor porte e bases de apoio logístico. O Governo do Estado recebe propostas de empresas interessadas em desenvolver projetos neste sentido. “Temos quatro projetos voltados para suporte e montagem das plataformas, um deles em estágio bastante avançado”, disse o diretor do porto de Antonina, Paulo Moacyr Rocha Filho.

“Atrair este tipo de negócio para a cidade significa criação de empregos e geração de renda. O impacto positivo é muito grande, porque a economia local é fortalecida e, consequentemente, melhora a qualidade de vida das pessoas que moram aqui”, completa.

PROGRAMAÇÃO - O seminário coemçará às 9 horas, com solenidade de abertura seguida da primeira mesa de debates: “O desenvolvimento do litoral do Paraná a partir do Pré-Sal”, será moderada pelo superintendente Lobo Filho e pelo secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo Lübke. Como expositores estão confirmados o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha e o governador Orlando Pessuti. É esperada a confirmação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende; e das Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.

A partir das 13h30, acontecerá o painel “O impacto do Pré-Sal no desenvolvimento do Litoral do Paraná: aspectos econômicos e sociais”. Os debatedores serão os prefeitos de Antonina, Carlos Augusto Machado, e de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes. Será confirmada a participação do presidente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

O último painel, com o tema “Perspectivas do setor naval a partir do Pré-Sal”, acontecerá das 15h20 às 17h, e terá como expositor João Alberto De Negri, técnico do Ipea. Participam do debate o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Volnei Bisogrin e Lenita Turchi, do Ipea. O encerramento está previsto para as 18 horas.

APPA

Santa Vitória do Palmar Vai Discutir Hidrovia do Mercosul

O Ministério dos Transportes e a prefeitura de Santa Vitória do Palmar, realizam no dia 31 de agosto, às 9:00 h, na Câmara de vereadores de Santa Vitória, o evento , “O Porto de Santa Vitória do Palmar no Contexto da Hidrovia-Brasil/Uruguai”. O encontro vai reunir transportadores, fornecedores e usuários do transporte de carga da região de fronteira, para discutir a conectividade do município com o resto do país, através dos modais rodoviário, hidroviário e ferroviário e o plano logístico local para beneficiar a comunidade envolvida neste segmento da economia. Segundo o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Claudio Pereira, o propósito do encontro é envolver a comunidade na implementação da Hidrovia do Mercosul, que começa no município, através da Lagoa Mirim e que vai ligar a região e o Uruguai, aos principais mercados consumidores do Brasil e do mundo.

“As obras estão próximas de iniciar, os recursos já estão garantidos pela União. A Hidrovia do Mercosul já é uma realidade e em muito pouco tempo vai passar a fazer parte do cotidiano dos trabalhadores da região, por isso queremos que todos se apropriem desta nova realidade”, disse o prefeito.

Os recursos para a implementação da Hidrovia estão incluídos dentro do Plano Nacional de Logística de Transportes do governo Federal e garantem investimentos, via PAC II, para a região de no mínimo R$ 224 milhões, podendo alcançar até R$ 974 milhões. De acordo com o Especialista Senior em Infra Estrutura do setor Aquaviário do Ministério dos Transportes no RS, Adão Proença, o Ministério está finalizando o termo de referência para abertura das licitações para as obras de dragagem, construções de terminais, estudo de viabilidade técnica ambiental e instrumentação da hidrovia como medição e controle de níveis e ventos.

“O projeto inicial aponta a intenção de construirmos onze novos terminais portuários ao longo do trecho da Hidrovia, que começa em Santa Vitória e vai até o porto de Estrela. Mas isso os próximos estudos é que vão definir”, disse Proença.

O representante do Ministério dos Transportes, também declarou que Santa Vitória do Palmar deverá receber um terminal portuário alfandegado, para que cargas vindas do Uruguai possam passar por ali e já partirem para outros países, via porto de Rio Grande, com toda a documentação agilizada.

Os estudos do Ministério dos Transportes apontam para que outros municípios da metade sul do Estado também passem a integrar a Hidrovia, antes já estavam assegurados na rota, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Porto Alegre, Cachoeira do Sul e Estrela. Segundo Proença, Jaguarão e São Lourenço do Sul estão entre os municípios candidatos a receberem obras.

Foto: Divulgação - Ascom-PM

A dragagem afeta a praia

30/08/2010

A dragagem afeta a praia "

A dragagem do porto pode ampliar a intensidade das ressacas? Desde meados do mês, quando marés fortes cobriram com areia os canais 1, 2 e 3, e retiraram material da Ponta da Praia, em Santos, a questão frequenta os meios de comunicação. Na praia do Goes, em Guarujá, também houve deposição de sedimentos. As duas prefeituras preocupam-se, mas o porto descarta conexão entre ressacas e dragagem. Concordam todos que analisar o problema é preciso.
Os especialistas não acreditam que haja uma relação de causa e efeito entre dragagem e ação da maré. Nada que possa ser mensurado por enquanto. Esse tipo de reflexo, quando existe, demora a aparecer, não há reflexos tão rápidos.
Gilberto Berzin, coordenador do Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Universidade Santa Cecília, lembra que o problema de remoção de areia na Ponta da Praia é antigo e que as ressacas ocorrem normalmente entre março e agosto. A maior velocidade da corrente marítima, para ele, pode explicar a aceleração da erosão que se tem impressão que vem ocorrendo. “Nisso, eventualmente, a dragagem pode até estar colaborando, mas não há como ter certeza.”
A geóloga Célia Regina de Gouveia Souza, doutora em conformação litorânea e responsável pelo acompanhamento do trabalho da dragagem, explica que é preciso tempo para que se processe algum impacto da dragagem.
Desde o ano passado ela acompanha 23 pontos na orla de Santos, outros seis em São Vicente e cinco em Guarujá, por meio de contrato entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Instituto de Geologia de São Paulo (IGSP), para o monitoramento dos efeitos da dragagem, estudo que prosseguirá por 18 meses após a conclusão prevista para janeiro próximo.
Os dois pesquisadores informam que, no caso da Ponta da Praia, existe um problema de décadas, e que a faixa de areia corre o risco de desaparecer. Gilberto considera necessário o porto ter um mareógrafo, para medir as variações do mar diretamente e que somente estudos específicos indicariam as ações que precisam ser adotadas e os locais. Célia Regina explica que o próprio estudo de acompanhamento pode ser um valioso subsídio para ações de correção.
O reparo de problemas desse tipo é feito com aterramento (reposição da areia), ou com pedras (enrocamento) ou com a instalação de molhes (barreiras).
Os secretários do Meio Ambiente de Santos e Guarujá, Fábio Alexandre Nunes e Élio Lopes, reuniram-se com a Codesp durante a semana, para examinar a questão. A empresa que administra o porto não descarta a realização de mais estudos, e desde já vai encaminhar os relatórios semestrais e mensais da dragagem às secretarias municipais.
O diretor de Infraestrutura, Paulino Vicente, recusa qualquer relação entre ressaca e dragagem. Ele tem repetido que os relatórios dos últimos seis meses não mostram qualquer dano. E outras operações semelhantes foram feitas no passado, sem problemas. Atualmente a Codesp desenvolve 25 estudos embientais relativos à dragagem, entre os quais o que é desenvolvido pelo IGSP.

Santos Express

Terminais do Porto de Santos esperam investimentos

De A Tribuna On-line


Os investimentos na infraestrutura do Porto de Santos, como a construção das avenidas perimetrais e a dragagem de aprofundamento, precisam prosseguir e até serem intensificados, independentemente de quem assumir a Presidência da República em janeiro do ano que vem. Assim pensam dirigentes de terminais de contêineres da região entrevistados por A Tribuna. O assunto será debatido nesta terça-feira, em Brasília, no Santos Export 2010 – Fórum Nacional para a Expansão do Porto de Santos.O evento é uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e realização da Una Marketing de Eventos. E terá a participação dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), que lideram as pesquisas de intenção de voto desde o início da corrida eleitoral.“O modelo que existe hoje é de sucesso. Desejamos que o governo seguinte continue e acelere estes investimentos”, declarou o diretor administrativo do Grupo Santos Brasil, Mauro Salgado. “Todo mundo espera que (o Governo) continue apoiando o setor portuário. É preciso que o setor ganhe musculatura”, disse o diretor comercial da Rodrimar, Ricardo Mesquita. “Foi elevada a importância estratégica dos portos. Entendemos que é imprescindível que isso se mantenha assim”, pontuou o diretor da Deicmar, Gerson Foratto.Segundo Mauro Salgado, da Santos Brasil, nos últimos anos, o segmento portuário ganhou força, especialmente com a criação da Secretaria de Portos (SEP). Isto, inclusive, foi citado por todos os entrevistados como um fator positivo da atual gestão. “Foi o evento mais importante desde a abertura dos portos às nações amigas”, disse o executivo. Para ele, não importa se a configuração será a mesma de hoje ou se haverá uma fusão de ministérios. “Achamos que é um bom desenho que está aí, mas há espaço para discussão”.Salgado pontuou ainda que o Plano Geral de Outorgas (PGO), que delimitou áreas passíveis de receberem novos portos, deve ser colocado em prática. “É uma base que tem que ser transformada em ação. É preciso fazer as licitações de novos portos e as ampliações previstas”.Quem corrobora a opinião sobre o PGO é o presidente do Grupo Localfrio, Marcelo Orpinelli. “O plano é bom, mas precisa ser colocado em prática”.SecretariaRicardo Mesquita, da Rodrimar, afirmou que o ideal é que a SEP continue existindo na estrutura do próximo governo. “Penso que, eventualmente, ela deveria até aumentar de tamanho. Poderia englobar também os portos fluviais, por exemplo”. Mais importante que isso, segundo ele, seria uma integração maior entre as diversas esferas de governo, para garantir maior velocidade nos investimentos. “Este é um nó que não desata”.O diretor da Deicmar, Gerson Foratto, pensa que é importante que o novo governo não interfira no marco regulatório do setor portuário. Só assim, segundo ele, o País continuará atraindo o capital privado para novos investimentos, como os que vêm ocorrendo nos últimos anos. “A segurança para investir está na convicção que se tem de que as regras do jogo serão mantidas”.Marcelo Orpinelli, da Localfrio, também acredita que a regulamentação do setor é importante para que haja ganho de eficiência. “Os portos precisam de investimento. A partir do momento que a estrutura de governo dificulta os investimentos, agravam-se os problemas no setor”.

Cooperação Brasil-Holanda é discutida em Seminário de Navegação Interior


O "Seminário de Navegação Interior Cooperação Técnica Brasil-Holanda" aconteceu nesta quarta-feira (25) e divulgou a troca de experiências vivenciadas por servidores do Ministério dos Transportes, Dnit e Antaq, durante curso de capacitação em navegação interior na Holanda. O encontro reuniu o embaixador dos Países Baixos no Brasil, o Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, o Diretor-Geral de Navegação da Marinha, além de dirigentes do Dnit, Antaq e ANA.Na ocasião, o embaixador dos Países Baixos no Brasil, Kees Rade, lembrou que a cooperação bilateral entre Brasil e Holanda não envolve apenas consultoria, mas operações no campo operacional, como o emprego de embarcações holandesas na operação em hidrovias brasileiras. O embaixador destacou, ainda, as vantagens ambientais do transporte hidroviário e o espaço que o modal vem ocupando no Brasil. Na avaliação holandesa, o Brasil é o principal mercado emergente no mundo. Sem o mercado brasileiro, a Holanda perderia um quarto das exportações para a América Latina.O Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, destacou os investimentos no setor, com a previsão de cerca de dois bilhões de reais para os próximos quatro anos em obras prioritárias, como a dragagem do Rio Tocantins e do Rio Madeira, além da ampliação do porto de Porto Velho.O Diretor-Geral de Navegação da Marinha, Almirante de Esquadra Luiz Humberto de Mendonça, defendeu o uso das hidrovias de forma sustentável. "Cresce hoje no mundo a preocupação com o meio ambiente e com a ecologia. Dessa forma, temos que usar os recursos naturais de forma que tenhamos um crescimento econômico, social e ecologicamente sustentável", explicou. "Nessa linha, o modal hidroviário apresenta como principal vantagem a de ser muito menos poluente do que os outros modais", completou.A troca de informações sugerida pelo Seminário objetivou a formulação de políticas públicas em transportes, com discussão sobre aplicação de tecnologias, políticas e métodos de planejamento.Fonte: Ministério dos TransportesAs palestras podem ser vistas e descarregadas no link http://www.transportes.gov.br/

Entra em vigor novo modelo portuário

Juliana Rangel (jrangel@brasileconomico.com.br) 30/08/10 16:17


O governo está colocando em vigor um novo modelo de concessão de portos ao setor privado, que poderá resolver, no longo prazo, parte do gargalo do país.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Lima, até o dia 15 de outubro, o órgão regulador receberá manifestações de intenção e projetos para a construção e a operação do novo porto de Manaus.
Ele será o primeiro em 19 macro e 45 microáreas identificadas pelo governo por meio de um Plano Geral de Outorgas. A previsão é de que a obra que seja concluída nos próximos dois anos.
Atualmente, o Brasil conta com 34 portos públicos, sendo que alguns são operados por órgãos estaduais por meio de convênios. Além disso, existem 131 terminais de uso privativo, mas há uma série de restrições para que as empresas consigam autorização para a sua construção.
Entre elas, a exigência de que a atividade principal dessas companhias justifique a necessidade do porto para o escoamento de sua produção. Em momentos de ociosidade, esses terminais podem ser usados por terceiros. No novo formato, não haverá a obrigatoriedade.
"Estamos introduzindo no modelo atual uma terceira figura. Vamos fazer uma licitação e permitir que uma empresa privada administre um porto público com características de universalidade de tarifas, mesmo que o uso do porto não faça parte das atividades principais dela", contou.
As concessões valerão por um prazo de até 50 anos.
Para o professor da Coppead Paulo Fleury, que preside o instituto de logística Ilos, o novo formato deverá ajudar a desafogar os portos do país. "É uma boa solução para sair da imobilidade atual e acompanhar a evolução do comércio do Brasil", avaliou.
"Se você chega hoje em Santos, vai encontrar 80 navios parados, esperando para embarcar açúcar. A demora é de 15 a 20 dias", conta Fleury.
O especialista diz que o Plano Nacional de Dragagem (PND), que prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão, está atrasado e o setor ainda enfrenta outros problemas como falta de área para armazenagem e acessos terrestres.
"O caminhão consegue chegar até o portão do terminal, mas as filas para descarregar chegam a ter 40 quilômetros em alguns portos, especialmente de Santos e Salvador", diz.
Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Portos (SEP) informou que não teria porta-voz para comentar o assunto. Mas negou o atraso nas obras. Segundo a SEP, as dragagens nos portos de Santos, Rio de janeiro, Natal, Aratu, Salvador, Itaguaí, São Francisco do Sul, Cabedelo e Fortaleza estão em andamento.
No entanto, a derrocagem (retirada de pedras) de Santos ainda está em processo licitatório, assim como a dragagem e Itajaí e Suape. A de Vitória aguarda licença ambiental.
Recuperação do comércio
A SEP também informou que haverá obras em outros 10 portos, previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que somarão cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Tiago Lima, da Antaq, o Brasil teve uma retomada muito grande de sua produção após a crise de 2009, o que explica os problemas atuais. Em torno de 95% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos do país.
"O crescimento da corrente de comércio voltou a se acelerar. Um ano atrás não existia essa situação, o que havia era ociosidade. Com esse crescimento, nossa infraestrutura portuária e nossa superestrutura, que são grandes equipamentos e contêineres que devem ser alocados, precisam de investimento", admitiu.
O diretor, no entanto, amenizou as críticas à situação atual do porto de Santos."O terminal de Santos hoje tem uma administração exitosa, está sendo muito bem gerido e não é mais um porto deficitário", avalia.
"Isso se reflete na operação porque, a partir do momento que o porto tem receita, passa a poder investir", afirmou. "Quem estiver na fila de Santos hoje pode ficar tranquilo com a seguinte situação: as autoridades portuárias reconhecem que existem gargalos e estão investindo para que eles sejam corrigidos. Algumas ações serão feitas no curto prazo, em até seis meses. Outras, só no longo."

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Hidrovias

MATO GROSSO
PAC 2 prevê investimentos em transportes, energia e infraestrutura para todo país

BRUNA BARROS/ Especial para Secom-MT

O governador Blairo Maggi e o vice-governador Silval Barbosa participaram, nesta segunda-feira (29) em Brasília, do lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Estimado em um total de R$ 1,59 trilhão, o PAC 2 prevê investimentos em Transportes e Energia, além de comportar os programas Água e Luz Para Todos, Minha Casa, Minha Vida, Comunidade Cidadã e Cidade Melhor. Somente entre 2011 e 2014, serão investidos R$ 960 bilhões deste montante em todo o país. O presidente da Agecopa, Adilton Sachetti, também esteve presente à cerimônia.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de lançar o programa em um momento em que prefeitos e governadores terão tempo de consolidar projetos para serem incluídos no PAC 2. “O que estamos construindo é uma ‘prateleira’ de projetos em Estados e prefeituras, e hoje podemos dizer que não há uma cidade neste país onde não haja investimentos do Governo Federal por meio do PAC”, comemorou.

Já a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, também celebrou o lançamento da nova fase do Programa ressaltando a importância da parceria entre entes federativos. “Esse dinheiro que investiremos será transformado em qualidade de vida para brasileiros e brasileiras, e posso dizer que todos os Governos de Estados e prefeituras foram tratados indistintamente de forma republicana”, declarou.

Entre os projetos destinados a Mato Grosso, podem-se destacar iniciativas de implantação de irrigação, como o Projeto Jonas Pinheiro, e algumas importantes obras rodoviárias. É o caso do Contorno de Cuiabá, na BR-364, e da adequação de capacidade da BR-163. A BR-080 também será pavimentada. Outro destaque é a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, no trecho entre Lucas do Rio Verde e Vilhena, em Rondônia. Além disso, o projeto de construção da Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá, foi incluído nessa fase do Programa. Outro marco importante para o Estado é, no modal aquaviário, a construção de um terminal de carga na fazenda Santo Antonio das Lendas, na região de Cáceres, além da dragagem, sinalização e do derrocamento da Hidrovia do Paraguai desde este ponto até o Paraguai, passando por Mato Grosso do Sul.

Na Bacia do Rio Araguaia, serão implantadas três Usinas Hidroelétricas: a UHE Água Limpa e a UHE Toricoejo, na bacia do Rio Araguaia-Rio das Mortes; e a UHE Tabajara, na Bacia do Rio Madeira. Trata-se de um novo conceito de Usina, semelhante às plataformas de petróleo: tanto sua construção como sua operação acontecem de forma diferenciada, em áreas não ocupadas pelo homem. Dessa maneira, os canteiros de obras são reduzidos e há intervenção apenas no entorno imediato da obra, além da retirada posterior de todos os equipamentos e construções que são dispensáveis à operação, bem como a recuperação ambiental completa da área impactada. Com isso, o Governo Federal conseguiu, no PAC 2, ampliar a geração de energia, aproveitando o potencial hídrico do país, sem esquecer a preocupação com o meio ambiente. A diretriz para a matriz energética é dar prioridade a fontes competitivas, renováveis e de baixa emissão de carbono. A construção de cinco novas usinas convencionais também está prevista no PAC 2: São Manoel, Teles Pires, Foz do Apiacás, Colíder e Sinop. O Programa também prevê a execução de estudos de viabilidade para novas usinas nas localidades de Salto Utiariti, Pocilga, Jacaré, Foz do Formiga Baixo, Erikbatsa, Tucumã, escondido, Salto Augusto, Casatanheira e Apiaká-Kayabi. Os investimentos em linhas de transmissão também serão maciços: a integração do Teles-Pires e de Tapajós com o Sudeste são dois novos projetos que se somam aos investimentos em andamento por meio do PAC 1.

Outros programas, como o ‘Cidade Melhor’, que visa enfrentar os maiores desafios das cidades, com projetos de saneamento, controle de enchentes e contenção de encostas, implantação de corredores de ônibus e pavimentação de ruas e avenidas. No total, serão investidos R$ 18 bilhões em cidades de todo o país. Já o ‘Comunidade Cidadã’ pretende aumentar a presença do Estado nos bairros populares, aparelhando essas localidades. Na área da saúde, haverá novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - serão 500 em todo o país, e Unidades Básicas de Saúde, num total de mais de 8 mil, com atendimentos de rotina em clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, curativos, vacinas e prevenção de doenças. Serão implantadas também creches, pré-escolas e quadras esportivas nas escolas, e postos de polícia comunitária

Já o ‘Minha Casa Minha Vida’ continua, com ainda mais recursos, num total de recursos na ordem de R$ 71,7 bilhões. O total de investimentos para reduzir o déficit habitacional chega a R$ 278,2 bilhões em todo o país, com a urbanização de assentamentos precários (R$ 30,5 bi) e a disponibilização de R$ 176 milhões em financiamentos para a aquisição de casas próprias.

domingo, 25 de julho de 2010

Estado anuncia início da dragagem do canal da Barra em Pelotas

A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta quinta-feira (22), o início da dragagem de manutenção do canal da Barra, localizado no canal de São Gonçalo, em Pelotas. Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), o Governo do Estado contratou a empresa Enterpa Engenharia Ltda, em agosto do ano passado, para dragagem de canais artificiais das hidrovias interiores em território gaúcho. A operação, que tem licença emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), terá um valor total de R$ 5.789.086,60 e prevê um volume de dragagem, no primeiro ano, de 762.309 m³. Os trabalhos iniciam na próxima semana.

A draga Virgínia, que chegou nesta quarta-feira (21) ao município, é do tipo autotransportadora com capacidade nominal de 150 mil m³/mês. Além do canal da Barra, onde está previsto volume de aproximadamente 526 mil m³, ocorrerão, ainda, nos próximos quatro anos, trabalhos no estuário da Lagoa dos Patos (canais Setia, Coroa do Meio, Nascimento e Feitoria), Rio Guaíba e Delta do Jacuí (canais Itapuã, Campista, Junco, Belém, Leitão. Pedras Brancas e Cristal, Navegantes, Furadinho e Rio das Balsas). O empreendimento integra o Programa Estruturante Duplica RS.

Para o secretário em exercício de Infraestrutura e Logística do Estado, Adalberto Silveira Netto, a dragagem é o ponto primordial para navegabilidade nas hidrovias gaúchas. "O desassoreamento do canal da Barra objetiva restabelecer o calado de projeto, que é de 17 pés, equivalente a 5,18 metros, hoje reduzido por assoreamento natural", explica. O superintendente da SPH, Gilberto Cunha, explica que a conseqüência do assoreamento tem dificultado o acesso ao porto de Pelotas de embarcações de médio porte. "Este empecilho restringe a quantidade de carga a ser transportada em navios que utilizam a hidrovia, gerando prejuízo econômico". A evasão de carga da hidrovia representa, provavelmente, uma transferência para o setor rodoviário, com maior impacto ambiental e social.

Estudo avalia modelo para implantação da hidrovia Tapajós-Teles Pires

O professor do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da USP, André Bergsten Mendes, fez ontem, em Brasília, uma apresentação para os servidores da ANTAQ sobre o projeto “Avaliação da Competitividade da hidrovia Tapajós-Teles Pires”.

O projeto, que está sendo desenvolvido com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), é fruto de convênio assinado no final do ano passado pela ANTAQ e pela universidade. A conclusão do estudo está prevista para abril de 2011.

“O objetivo é fazer a configuração da via, pensando no melhor retorno de transporte na sua área de influência”, resume o coordenador do estudo, André Bergsten Mendes. O professor explicou que o levantamento “deve redundar numa noção clara das intervenções e para o que elas serão feitas, as quais estarão associadas variáveis como custos, duração das obras etc.”.

Nesta primeira etapa, os pesquisadores da USP estão realizando o levantamento das diversas modalidades de intervenções nos dois rios e formatando o modelo de avaliação da competitividade da hidrovia.

Para o superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, esse estudo “é uma reivindicação antiga do setor hidroviário, em razão do grande potencial da hidrovia Tapajós-Teles Pires para o escoamento da produção do centro-norte e, consequentemente, para a logística de transporte do país”.

Alex Oliva vê muitas vantagens no transporte por rios: “O uso do transporte hidroviário é a melhor maneira para escoar a produção de grãos da Região Centro-Oeste. “É mais barato transportar mercadorias pelos rios do que pelos outros modais”, aponta.

E acrescenta: “É preciso ter a consciência de que investir em hidrovia é defender o meio ambiente. Para ter hidrovia, precisamos de nascentes, das matas ciliares. Somos os maiores defensores do meio ambiente”.

Segundo informações do Fundo Setorial Aquaviário de Ciência e Tecnologia, onde os recursos estão alocados, já foram consumidos R$ 158 mil de um total R$ 404 mil destinados ao projeto.

O projeto

O estudo encomendado pela ANTAQ irá avaliar as condições de competitividade dos sistemas hidroviários mais desenvolvidos mundialmente, como o sistema Reno/Danúbio na Europa, identificando os principais pontos da competitividade do modal hidroviário.

Também serão avaliadas as obras implementadas nesses sistemas, que trazem ao transporte hidroviário uma maior competitividade frente aos transportes ferroviário e rodoviário, de forma ampla, tanto nos aspectos de engenharia quanto de meio ambiente.

O estudo proporá ainda os critérios que devem ser observados para estabelecer a efetiva capacidade de competição da hidrovia do Tapajós-Teles Pires na cadeia logística, bem como estabelecer os critérios necessários da via e da embarcação para a garantia dessa competitividade, além de demonstrar a viabilidade técnica para implantação desses critérios de maneira sustentável.

Por fim, o estudo prevê a elaboração um manual com as principais diretrizes a serem seguidas para a concepção de uma hidrovia.

A hidrovia

A hidrovia Tapajós-Teles Pires possui 1.043 km de extensão, sendo 851 km no rio Tapajós entre Santarém (PA) e a confluência dos rios Teles Pires e Juruena, e 192 Km no rio Teles Pires entre sua foz e a cachoeira Rasteira.

É considerada rota principal para a exportação de grãos de todo o centro norte do estado de Mato Grosso, com importante incremento no comércio exterior, assim como, via interior de transporte de cargas advindas da região norte do País em direção ao centro do estado do Mato Grosso.

Atualmente os rios Tapajós e Teles Pires apresentam uma série de obstáculos e entraves que devem ser transpostos para que uma hidrovia seja implantada com condições de movimentar a produção agrícola da área de influência do noroeste do Mato Grosso, atendendo os municípios de Alta Floresta e Sinop. Entre esses pontos, o trecho na foz do rio Teles Pires Cachoeira da Rasteira, com cerca de 192 km, apresenta condições dificuldades de navegabilidade.

Transpetro recebe propostas técnicas para Promef Hidrovia

RIO - A Transpetro recebeu hoje seis propostas técnicas e comerciais para a construção de comboios de empurradores e barcaças, para o Promef Hidrovia. As propostas foram enviadas por 13 empresas, divididas em seis grupos.
O primeiro consórcio engloba a Intecnial S.A e a NM Engenharia e Construções Ltda; o segundo é formado pela Egesa Engenharia S.A, Estaleiro Heromalo e Navegação Guarita; o terceiro por Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda, MPG Shipyard, CMI Constr. Metál. ICEC Ltda; outro por Concordia Shipyards BV e Mendes Junior; um por SPI Astilleros e Superpesa Industrial Ltda (Estaleiros Unidos do Rio Tietê); e por último o Estaleiro Rio Maguari S.A, que concorre sozinho.
O projeto da Hidrovia Tietê-Paraná prevê que, a partir de 2013, a Transpetro faça o transporte fluvial de etanol, e a operação demandará a construção de 20 empurradores e de 80 barcaças, com geração de pelo menos 400 empregos diretos e 1.600 indiretos.
Cada comboio será formado de quatro barcaças e de um empurrador, com capacidade para transportar 7,2 milhões de litros. Em um ano, o total transportado deverá chegar a 4 bilhões de litros.
A Comissão de Licitação analisará as propostas técnicas, o que levará de 30 a 60 dias, sendo seguida da abertura e análise das propostas comerciais. A nova frota de 20 comboios começará a ser entregue a partir de 2011. Com a entrada em operação dos 20 comboios da Transpetro, a utilização da Hidrovia Tietê-Paraná passará dos atuais 20% para 35% de sua capacidade.
A hidrovia levará o etanol produzido nas regiões Centro-Oeste e Sudeste para a Refinaria de Paulínia (Replan) e, de lá, por dutos, atingirá diversos terminais, incluindo os de São Sebastião (SP) e de Ilha D'Água (RJ), de onde será possível exportar o produto.
(Transpetro recebe propostas técnicas para Promef Hidrovia

Fonte: Valor Online/Rafael Rosas)

Ordem de serviço da dragagem deve ser assinada segunda-feira

Após uma demora de quase dois anos no processo de licitação, a dragagem do Porto do Mucuripe vai começar. A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) já assinou o contrato com a empresa Bandeirantes, vencedora da licitação, e a autorização para a ordem de serviço sai na próxima semana, provavelmente na segunda-feira.

As informações são do presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que ontem na abertura do primeiro workshop para discutir a implantação do Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), destacou que a dragagem é o ingrediente principal para o sucesso desse projeto.

Holanda explica que com a ampliação da profundidade da bacia do canal de acesso, de 10,5 metros para 14 metros, o porto de Fortaleza terá condições de receber navios de grande porte (pós-panamax). Adianta que serão retirados seis milhões de metros cúbicos (m3) de areia. O prazo de conclusão do serviço é de seis meses que deverá ser concluído no primeiro trimestre de 2011.

Com capacidade para movimentar 120 mil contêineres/ano, o Porto do Mucuripe só trabalha com cerca de 50% do total. Isso ocorre porque o transporte das cargas no Brasil é predominantemente rodoviário (71%), contra 19% ferroviário e 10% aquaviário. E é exatamente esse quadro que o PIC quer mudar, tornando o frete na cabotagem simples e acessível.

O coordenador geral de Gestão da Informação da SEP, Luiz Hamilton Lima Mendonça, disse que um dos principais objetivos do projeto é incentivar o uso do transporte marítimo entre portos brasileiros (cabotagem). Inicialmente, serão contemplados com o projeto 21 dos 34 portos públicos marítimos vinculados à Secretaria de Portos, entre eles o Mucuripe, que estão com a capacidade operacional instalada ociosa.


Por O Povo - CE

Um novo caminho para escoar a produção de MS

Waldir Guerra*

A melhor maneira para melhorar as relações entre dois países ainda continua sendo o intercâmbio comercial.
Um tratado entre o Brasil e o Paraguai feito em 1942, no governo de Getulio Vargas, visou garantir ao Paraguai um porto livre no Brasil tendo em vista ser ele um país mediterrâneo.
Em 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, o tratado virou Lei nr. 42.920 e em 1961 pelo Decreto 50.259 a Lei foi regulamentada. Com isso o Paraguai passou a ter um porto marítimo como seu no Brasil.
Além do porto livre o Brasil ainda se comprometeu a construir uma ponte sobre o Rio Paraná na cidade de Foz do Iguaçu. Assim o Brasil atraiu para si o país vizinho que andava bem mais próximo de Buenos Aires – até porque ambos tinham entre si a força da mesma língua.
Em contrapartida o Paraguai no mesmo ano de 1957, através da Lei 329 concedia ao Brasil o direito de explorar um porto livre na cidade de Concepción no Rio Paraguai.
Ao contrário do Paraguai o Brasil até hoje não usou esses direitos e nunca se interessou por explorar o Porto de Concepción, mas de uns anos para cá, pelo gargalo formado nos portos de Santos e Paranaguá; e também com o aumento da produção agrícola, principalmente no estado do Mato Grosso do Sul, alguns empresários douradenses, através da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), encamparam a ideia de vindicar ao governo brasileiro a necessidade de usufruir daquele porto paraguaio em benefício da produção desta região.
Não é somente pela menor distância da fronteira do Mato Grosso do Sul com o porto de Concepción – apenas 240 quilômetros, enquanto Paranaguá dista 1.200 – mas porque a produção de açúcar mais do que duplicou aqui neste Estado e atender a demanda de consumo dos nossos vizinhos, Paraguai, Argentina e Uruguai poderia ser toda feita por nós pelo porto de Concepción com larga vantagem sobre os demais portos brasileiros.
O Chile também é um país importador de açúcar e certamente será abastecido por essa hidrovia até a Argentina e de lá via férrea.
Da Argentina já importamos trigo que poderia entrar para o consumo do nosso Centro-Oeste via porto de Concepción.
Uma parte de nossa produção de soja poderá descer por Concepción para drawback na Argentina, ou mesmo ir para exportação através do porto uruguaio de Nueva Palmira onde já se embarca soja brasileira vinda de Cáceres (MT) e da Bolívia.
São apenas alguns bons exemplos do que já é viável exportar e importar hoje. Certamente, o uso do porto se encarregará de tornar economicamente mais rentável o comércio de dezenas de outros produtos nesta rota hidroviária.
O Ministério dos Transportes do Brasil promoveu um seminário na cidade de Corumbá no dia 29 de junho passado: "A Hidrovia do Rio Paraguai, o Desenvolvimento Regional e o PAC2". A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) se fez presente e lá apresentou uma palestra aos técnicos presentes: "INTEGRAÇÃO DA REGIÃO SUL DE MS À HIDROVIA DO RIO PARAGUAI, VIA CONCEPCIÓN".
Tanto o Ministério dos Transportes quanto o Ministério das Relações Exteriores do Brasil já manifestaram interesse em que a ACED entregue as solicitações diretamente aos presidentes do Brasil e do Paraguai nessa próxima visita do presidente Lula.
O presidente Lula, com sua boa vontade já demonstrada em ajudar os países mais pobres e agora em se tratando do nosso melhor vizinho, com certeza, atenderá esse anseio paraguaio que irá também abrir um novo caminho para escoar a produção do Mato Grosso do Sul.

* Membro da Academia Douradense de Letras; foi vereador, secretário do Estado e deputado federal.

Governos autorizam a dragagem de canal de acesso ao Porto de Cabedelo

Os governos estadual e federal assinaram nesta quarta-feira (30) ordem de serviço para a dragagem canal de acesso do Porto de Cabedelo, que passará dos atuais 9 metros de profundidade para 11 metros, com previsão de conclusão dos trabalhos entre 120 a 180 dias. As melhorias devem dobrar a capacidade de operação do equipamento. Os investimentos nas obras somam R$ 49,4 milhões, incluindo aplicação de recursos em melhorias da infraestrutura do terminal, como novos guindastes e ampliação de áreas.

A dragagem objetiva ampliar a capacidade operacional do terminal do canal de navegação e a bacia de evolução, permitindo que navios de grande calado trafeguem e descarreguem sem os riscos provocados pelo assoreamento. A draga vai tirar a terra do fundo do rio para aprofundar o canal, inicialmente através de sucção e depois retirando a areia com uma espécie de pá mecânica.

Reflexos – Com a dragagem, o Governo do Estado garante que reflexos positivos serão sentidos especialmente na economia paraibana, resgatando também a história do ancoradouro, que voltará a ser mais eficiente. A dragagem e a derrocagem de toda bacia de evolução vão viabilizar a operacionalidade do porto e reduzir os custos do transporte de mercadorias que hoje são embarcadas em Suape (PE) e Pecém (CE). Além disso, as obras devem gerar mais empregos.

As autoridades governamentais acreditam também que o desassoreamento propiciará a recuperação das atividades portuárias, tornando o equipamento mais competitivo na região Nordeste. Num futuro próximo, outros projetos serão executados, um dos quais viabilizando a construção de um terminal de passageiros. Outra iniciativa tida como inovadora é a implantação do Porto de Águas Profundas no Litoral Norte paraibano, fruto de parceria público privada (PPP).

Garantia – O diretor de Planejamento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Jorge Luiz Zuma e Maia, que representou o ministro Pedro Brito na assinatura da ordem de serviço, afirmou que a comunidade portuária terá “um ganho significativo com a obra que, dentro do plano nacional de dragagem, terá a garantia da manutenção da profundidade com duração de cinco anos mais um, devendo ser renovada nos governos futuros”.

No total, são 18 projetos do tipo no País e a obra do Porto de Cabedelo é a décima do plano nacional de dragagem. Jorge Zuma revelou que “por determinação do ministro Pedro Brito, o terminal paraibano vai voltar a receber navios de grande porte. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somam R$ 1bilhão, com dragagem desses 18 portos brasileiros”.

Empregos – O diretor presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wagner Breckenfeld, avalia que a capacidade operacional em termos de carga por navio vai passar de 30 mil para 60 mil toneladas “e isso importa em geração de empregos, que passará dos atuais 500 para 800 postos, e na arrecadação mensal de R$ 36 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O serviço a ser feito pela draga ‘Hang Jun 3001’, da empresa Enterpa (vencedora da licitação para as obras), começa logo após a vistoria da Capitania dos Portos da Paraíba. As melhorias também vão beneficiar o setor turístico. No momento da solenidade, três grandes navios cargueiros mobilizavam 200 trabalhadores portuários no descarregamento de trigo, cimento e de motores geradores para a Usina Termelétrica de Campina Grande.

Depoimentos – Márcio Madruga, presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado da Paraíba e presidente do Comitê em Defesa do Porto de Cabedelo, declarou que o momento era “de contentamento para toda a comunidade marítima, um sonho que se concretiza após 25 anos sem dragagem. Agora nós vamos poder transportar cerca de 20 mil toneladas a mais no mesmo navio. Estamos comemorando um marco divisório: o porto antes da data de hoje e o porto depois do dia de hoje, uma obra fundamental para a Paraíba”, comemorou.

O prefeito de Cabedelo, José Régis, afirmou que um dos sonhos do município “estava sendo realizado e a dragagem vai permitir o retorno de grandes navios, retomando o crescimento econômico da Paraíba e de Cabedelo”.

Paulo Ho, presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), disse acreditar que a dragagem é o início de uma série de melhorias. “Depois de melhorar o acesso marítimo é preciso investir na infraestrutura do porto. É um sonho da comunidade que estava precisando desse empenho dos governos federal e estadual”, declarou.

Rosivando Neves Viana, delegado regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos, avaliou a dragagem como o evento mais importante para o terminal nos últimos tempos. “A dragagem é o primeiro passo; depois teremos que nos modernizar igual a outros portos com novos equipamentos”, afirmou.

Os principais produtos que chegam ao Porto de Cabedelo são os granéis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel), além de um subproduto do petróleo, o coque (combustível sólido importado da Venezuela e dos Estados Unidos e utilizado em caldeiras industriais). Além disso, o terminal também recebe trigo da Argentina e do Rio Grande do Sul, que precisa ser escoado para os Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Assessoria

Obras em aeroportos estão atrasadas, indica décimo balanço do PAC

as 1.587 ações de infraestrutura logística previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 67% estão concluídas e 27% estão com a execução adequada. De acordo com o décimo balanço do programa, que foi apresentado nesta quarta-feira (2), 5% das ações merecem atenção e 1% tem andamento considerado preocupante.

Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é de R$ 20 milhões.

Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, mas agora está com selo amarelo, o que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.

A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.

Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.

Artigo: plano de governo, para que serve?

02 de junho de 2010 - 17:07h
Autor: Famato

Avaliando a opinião de especialistas concluí que será eleito próximo governador aquele candidato que errar menos no decorrer da campanha. Assim a divulgação de propostas dos candidatos é algo muito esperado pelos eleitores e, em especial pelos adversários, para oferecer críticas a eventuais ausências de temas tidos como importantes para as diversas regiões do Estado. Com surpresa vi publicada em um site a proposta do aspirante a governador de Mato Grosso pelo PSDB, apresentada ao seu candidato à Presidência da República. Não sei o que houve com as pessoas que escreveram aquelas propostas. Certamente escreveram às pressas e com toda certeza esqueceram-se de ouvir os notáveis do partido. Daí os equívocos.

A proposta de nº 1 "Continuação da Ferronorte até Cuiabá - Estratégica para o fim do gargalo logístico que onera o transporte da produção agrícola e pecuária de MT, Rondônia e Sul do Pará, a Ferronorte teve obras paralisadas desde 1999 em Alto Taquari..." Senhores, a ferrovia se chama Senador Vicente Vuolo e não é mais operada pelo Ferronorte e sim pela América Latina Logística (ALL) e seu contrato está todo enrolado e, mais, não ficou paralisada em Alto Taquari e sim em Alto Araguaia. Poxa!

A proposta de nº 4 trata da Hidrovia Rio das Mortes - Araguaia-Tocantins, de fato uma hidrovia que precisa ser implementada. O curioso é que descrevem a hidrovia como um caso "emblemático no Vale do Araguaia, hoje denominada, com razão, de Vale dos Esquecidos". Continuando o documento, destaca que "Quando implantada, a hidrovia estará conjugada à futura plataforma logística intermodal de transporte de Marabá, que proporcionará a conexão dos modais aquaviários, ferroviário e rodoviário (Rodovia Transamazônica/BR-230)". Tenham certeza, o Vale continuará a ser o "Vale dos Esquecidos", não é que se esqueceu de pedir a conclusão da BR-158? Com a palavra as lideranças do Vale dos Esquecidos!

Não devemos nos esquecer da importância da BR-242 que deverá interligar a BR-163 com a BR-158. Esta rodovia possui uma importância estratégica e incorpora uma vasta área ao setor produtivo. Pena, não foi lembrada pela turma do PSDB! Mas lembraram do Poliduto, de fato de extrema importância, mas esqueceram de pedir um novo Zoneamento da Cana-de-Açúcar, sem o qual não teremos etanol que justifique a implantação de polidutos. Sinceramente, lendo os 14 itens apresentados ao candidato a candidato do PSDB, entendo que de nada valeu a vinda a Mato Grosso do notável "Xico Graziano" que, por várias horas esteve reunido com produtores rurais, se nem uma linha de tudo o que foi debatido numa longa reunião, foi citado no dito documento. Aliás, pelo documento, até parece que nem um segmento produtivo tem problemas em Mato Grosso.

Será que a conclusão de algumas poucas rodovias que estão a 30 anos patinando nos orçamentos públicos do governo federal resolverá a necessidade da implementação de um vigoroso processo de agroindustrialização do Estado? Claro que não! Precisamos de políticas públicas neste sentido. E ainda, precisamos de governantes que entendam isto. Ou vão querer que Mato Grosso continue exportando dois terços de sua produção primária in-natura? Plano de governo para que serve mesmo? Para alguns, pode representar apenas instrumento para algum candidato se eleger. Porém, um bom plano de governo é a primeira ferramenta para dar sustentação ao planejamento de toda uma gestão que, com outros instrumentos de planejamento, norteiam onde serão investidos ou aplicados os recursos públicos captados através de impostos e taxas de toda a população.

O candidato à presidência levou a cartilha de seu correligionário de Mato Grosso. Com ela não seguiram os verdadeiros anseios da população do Estado. Ainda é tempo de corrigir isto, afinal a pressa em sair na frente dos demais candidatos, em propor ideias que possam resolver problemas matogrossenses, terminará por criar sérios problemas ao seu principal autor.

Autor: Amado de Oliveira Filho é produtor rural, economista, especialista em mercados de commodities agropecuárias e direito ambiental.

Modernização do porto da Capital vai custar R$ 20 milhões

Noticiário cotidiano - Indústria naval e Offshore
Dom, 30 de Maio de 2010 22:49

A modernização e ampliação do Porto Hidroviário de Porto Velho custará aproximadamente R$ 20 milhões. A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH) fechou convênio com o Ministério dos Transportes e espera liberação do recurso para melhorar a estrutura do terminal. Segundo o estatístico da SOPH, Edemir Brasil, a previsão para o início das obras é ate o final do ano. “O projeto inclui o aumento dos cais flutuantes, a troca dos guindastes por outros modernos e aumento de rampas. São necessidades urgentes do porto”. No Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto da capital, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), consta ainda a construção de um novo terminal para graneis líquidos, sólidos, fertilizantes, contêineres e cargas em geral.

Hoje do porto saem soja, milho, madeira, carne e açúcar para o mundo todo. “No ano passado fechamos com mais de 2,5 milhões de toneladas de alimentos para exportação”. De acordo com Brasil, Porto Velho nos últimos anos recebe adubo (vindo principalmente de Israel) e equipamentos de obras pesadas e eletrônicos. “Com a construção das usinas começaram a chegar equipamentos pesados de outros países, são tratores, motores e peças para serem usados nas hidrelétricas”. Somente nos três primeiros meses de 2010, a movimentação de importações e exportações de grãos e cargas teve um aumento de 12%, comparado ao mesmo período do ano passado.

A instalação física do porto conta com: acostagem (cais fluente, barranco de talude e duas rampas para roll on/ roll off), armazenagem (dois armazéns cobertos para carga em geral e cinco pátios descobertos), apoio (sede administrativa, garagem, operadora de container e operadora de grão), vias internas de circulação e suprimento. São três guindastes com lanças de 40 metros que podem tracionar de 1,5 a 3 toneladas, 11 berços de atracação capazes de embarcar e desembarcar 100 mil carretas por ano, pátio com capacidade para estacionar 400 caminhões ao mesmo tempo, armazém alfandegado e pontos para containers frigorificados.

Além do Porto de Porto Velho, existem 15 terminais de uso particular em Rondônia. “Todos os terminais ficam ao lado do porto, pois somente na Capital temos acesso para o mundo, por meio da Hidrovia do Madeira”. Ele explica que os outros portos que existem pelo Estado são apenas para travessia. “Não tem como colocar balsa de transportes nestes lugares, pois a saída para o Brasil e outros países é por aqui, então no caso de cargas do interior todas devem passar por aqui”, completa.

Origem

Por volta de 1920 engenheiros da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré implantaram as primeiras rampas do Porto. Em 1973 o Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis do Ministério dos Transportes começou as obras de contenção para a futura instalação dos atracadouros do Porto de Porto Velho, que foram implantados para substituir a antigas rampas. O novo cais só foi concluído em 1997, quando o porto passou a ser administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH). A SOPH é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira.

Fonte: Diário da Amazônia/Rafael Abreu

José Serra recebe ‘Carta de Mato Grosso’ de Wilson Santos

Santos e Paes de Barros entregaram o documento com 14 propostas ao presidenciável, que vão desde a questão logística á saúde e combate ao nercotráfico.




Crédito: Fernanda Loydi





Durante o Encontro Estadual dos partidos PSDB, Democratas e PTB, no qual foi lançada oficialmente a pré candidatura de Wilson Santos ao governo do Estado, Antero Paes de Barros ao senado e José Serra a presidente no Estado, o presidenciável recebeu a ‘Carta do Mato Grosso’. O documento contém sugestões de melhorias para Mato Grosso, colhidas durante os encontros realizados nas cidades marogrossenses.









“Aqui estão elencadas obras para o desenvolvimento do Mato Grosso, Estado que tanto contribui para o desenvolvimento nacional”, enfatizou Santos.









Na carta estão listadas 14 propostas para contemplar Mato Grosso e o pedido de que Serra as inclua em seu plano de governo. A maioria delas diz respeito á infraestrutura e logística visando escoar a produção estadual, mas há pedidos de melhoria na Saúde, combate ás drogas e proteção ao Meio Ambiente.









Em se tratando de logística o documento pede a continuação da Ferronorte até a Capital, cujas obras estão paralisadas em Alto Taquari desde 1999. Com relação á ferrovia, Santos ironizou o esforço do atual governo em dar continuidade á obra. “Não foi ampliado nem um metro da ferrovia, mas eu costumo dizer que houve sim avanço, de 6 centímetros, em decorrência da dilatação térmica devido ao sol escaldante de nossa região”.









Acelerar a implantação da Ferrovia Leste Oeste (EF-246) foi outra solicitação da carta. De acordo com o projeto a ferrovia cruzará o Estado no sentido Leste-Oeste, ligando Lucas do Rio Verde á Uruaçu (GO) através de 1 mil quilômetros de trilhos e investimentos de R$ 4,1 bilhões e ao município de Vilhena (RO), numa extensão de 600 quilômetros e recursos de R$ 2,3 milhões.









A conclusão da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém e que constantemente é alvo de reclamações por parte dos produtores do estado, também foi incluída no documento, com a justificativa de que a conclusão da obra reduzirá consideravelmente o custo Mato Grosso. “A Cuiabá-Santarém é a nossa possibilidade concreta de saída para o mar”, diz o documento.









A construção de pontes sobre a Rodovia do Calcário (MT 326) foi solicitada na Carta, visto que “a sua inserção em uma das regiões brasileiras com características especialíssimas – convivência pacífica da produção rural, em franca expansão, com culturas indígenas integralmente preservadas – a qualifica como objeto de investimentos federais”. As pontes seriam construídas sobre o rio Araguaia, o Rio das Mortes e o rio Borecaia, acelerando a modernização das regiões e fomentando a economia.









A implantação de hidrovias foi citada como essencial ao desenvolvimento econômico do Estado e á redução de custos com transportes. “É um absurdo as hidrovias não serem viabilizadas, pois é necessária apenas a sinalização, nada de obras”, enfatizou Paes de Barros citando a hidrovia Paraná - Paraguai.









A hidrovia Paraná-Paraguai seria um importante eixo entre o Estado e o Mercosul, com 3.442 km de extensão, indo de Cáceres a Nova Palmira, no Uruguai e servindo a cinco países. “Essa hidrovia representa tanto para a região sudeste quanto para a região de Cáceres uma redenção econômica”, completou Paes de Barros.









A implantação das Hidrovias Juruena-Teles Pires-Tapajós e Rio das Mortes-Araguaia-Tocantins foram inclusas no documento. A primeira tem o rio Tapajós como artéria principal e seria, de acordo com os pré-candidatos matogrossenses, paga com o valor economizado com a redução no custo dos fretes. O custo para a implantação da hidrovia é previsto em R$ 148,6 milhões, contra os R$ 159 milhões economizados no custo do frete nos primeiros seis anos.









A justificativa para a implantação da Hidrovia Rio das Mortes – Araguaia – Tocantins é o potencial de integração entre o Estado com o Vale do Araguaia (citado no documento como Vale dos Esquecidos). Após a conclusão a hidrovia, que interligará os municípios de Nova Xavantina a São Felix e prosseguirá até Estreito (MA), proporcionará a conexão dos modais aquaviário, ferroviário (Estrada de Ferro Carajás) e rodoviário (Rodovia Transamazônica/BR-230). “Sabemos que o senhor tem experiência na implantação de hidrovias e que, acima de tudo, tem a virtude de tirar os planos do papel”, justificou Santos.









Outra sugestão é a implantação do Poliduto Centro-Oeste – Sudeste, que, conforme a Carta, “se projeta como alternativa econômica altamente compensadora, em diversas vertentes: redução do frete, ganhos ambientais com a redução da frota de caminhões, redução de gastos com a conservação de rodovias”.









A questão da Regularização Fundiária foi abordada no documento propondo que o futuro presidente conduza um programa especial, visto que hoje a questão prejudica toda a cadeia do agronegócio, tendo impacto especialmente sobre a agricultura familiar. A sugestão do Programa, a ser implantado em todo o território nacional, prevê inclusive condições especiais de financiamento ao produtor em vias de receber o título de sua propriedade.









Outro tópico citado na Carta e que diz respeito ao país é a sugestão da Nacionalização do Cartão SUS, utilizando o Cartão SUS como ferramenta de remuneração à unidade que tenha prestado o serviço ao paciente. “Essa política, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e mais ou menos negligenciada no atual governo, deve ser induzida pelo Governo Federal como prática universal em todas as unidades da federação e nos municípios, corrigindo as distorções que se verificam hoje”, diz o texto.









Ainda na área de saúde foi proposta a construção do novo Hospital Universitário ‘Júlio Muller’, que atuaria na qualificação dos profissionais da área médica formados pela Universidade Federal e seria a única unidade de saúde da União instalada no Estado.









A implantação de Escolas Técnicas e de Ensino Profissionalizante no país foi proposta com base na experiência de Serra á frente do governo de São Paulo. Os tucanos sugerem que a grade de cursos ministrados nestas escolas esteja alinhada com a vocação econômica de cada região, como estratégia para o desenvolvimento regional, estadual e nacional.









O combate ao narcotráfico e defesa na região das fronteiras foi citado como forma de otimizar a Segurança Pública, oferecendo maior articulação ás policias. Foi sugerido que se instale, na fronteira entre a Bolívia e o Mato Grosso, uma estrutura da Força Nacional de Segurança como a que funciona em Ponta Porá (MS). Foi sugerida ainda a criação de um comitê permanente de combate ao narcotráfico junto aos países do Mercosul.









A questão do Meio Ambiente foi abordada com a sugestão de criação de um Fundo Nacional para reflorestar áreas com passivos ambientais; a retomada do Programa BID-Pantanal, (cujo projeto prevê saneamento de 100% das cidades do entorno do Pantanal e de toda a Bacia Pantaneira) e a criação de uma política de financiamento de programas de saneamento urbano, com sugestão de investimentos de R$ 7 bilhões.









O uso das reservas de água doce, tanto no âmbito interno quanto no contexto do Mercosul foi proposto por meio do tópico Uso Comum das Águas. O texto justifica a sugestão afirmando que “o patrimônio hídrico será cada vez mais um ativo não só ambiental, social e humano, mas também estratégico e econômico”.

Dragagem no Mucuripe deve ter obras a partir de 30 de agosto

Noticiário cotidiano - Portos e Logística
Sex, 28 de Maio de 2010 08:50

A licitação para as obras de dragagem do Porto do Mucuripe entrou em reta final. De acordo com a Secretaria Especial dos Portos, a intervenção deve ser iniciada em 30 de agosto, elevando de 11,5 para 14 metros o calado. O investimento previsto é na ordem de R$ 63,8 milhões.
As obras de dragagem têm conclusão prevista em um prazo de nove meses, até 30 de maio do próximo ano, conforme a assessoria de imprensa da secretaria. Um dos principais benefícios com a dragagem do Porto do Mucuripe será o aumento na capacidade de operação e movimentação de navios de maior porte. O calado maior permite ao porto ter mais eficiência e, ainda, a redução de custos para usuários.
De acordo com a Companhia Docas, o porto teve uma movimentação de 971.377 toneladas no primeiro trimestre - um crescimento de 27,51% em relação ao mesmo período do ano passado.
A previsão inicial para o fim da licitação era junho próximo. A Secretaria Especial dos Portos aponta que, na última quarta-feira, houve inabilitação de empresas concorrentes no processo e o ministro Pedro Brito deu prazo de oito dias para uma nova entrega de documentos de habilitação. A secretaria também está em fase de contratação de projetos para a construção de um terminal exclusivo para passageiros no Mucuripe.

Fonte: O Povo (CE)

China oferece US$ 15 bi por projeto de minério de ferro, diz Bolívia

Noticiário cotidiano - Geral
Qui, 27 de Maio de 2010 07:14

A China ofereceu à Bolívia um financiamento de US$ 15 bilhões para explorar parte da jazida de ferro de Mutún, localizada na fronteira com o Brasil. Os recursos seriam empregados na metade da jazida que pertence ao Estado boliviano. A outra metade da reserva foi concedida em 2007 à mineradora indiana Jindal, que ainda não começou a operar por conta de desavenças com La Paz.
Segundo o presidente da estatal Empresa Siderúrgica del Mutún (ESM), Sergio Alandia, o empréstimo viria do Banco de Desenvolvimento da China. Ele disse que Pequim também considera a possibilidade se tornar sócia em uma futura empresa mista que seria criada para explorar a reserva. A empresa chinesa Chung Hsing Mining seria a parceira da Bolívia.
Foto Destaque
As declarações de Alandia foram publicadas na edição de ontem do jornal boliviano "La Razón" e foram feitas numa reunião ocorrida na sexta-feira com membros do legislativo de Santa Cruz, Estado onde está a reserva de Mutún.
O executivo boliviano afirmou, segundo o jornal, que a Chung Hsing está disposta a participar de um eventual projeto na Bolívia, mas somente se estudos de prospecção confirmarem as estimativas de que há na área de Mutún tem uma quantidade e um tipo de minério que valha o investimento.
Se o resultado for positivo, disse Alandia, segundo o jornal, "o Banco de Desenvolvimento da República Popular da China nos dá US$ 15 bilhões para tudo o que queiramos: linha de trem, planta de eletricidade, [infraestrutura em] Puerto Busch, tudo o que necessitemos para lá". E acrescentou: "Se os estudos pagos por eles não mostrarem um mineral interessante, encerramos as conversas".
Puerto Busch é o porto fluvial que precisa ser ampliado para servir de ponto de escoamento da produção de Mutún pela hidrovia do rios Paraguay-Paraná.
O jornal diz que 40% de um eventual investimento chinês poderia ser pago pela Bolívia em dinheiro e 60%, em ferro. Maior comprador mundial de minério de ferro do mundo, a China tem frequentes disputas com as grandes mineradoras em razão dos preços da commoditie. Caso venha a investir em Mutún, o governo chinês teria acesso direto a uma das maiores reservas do minério do mundo.
Segundo o US Geological Survey deste ano, Mutún tem reservas estimadas de minério de ferro de 4 bilhões de toneladas. A jazida brasileira de Casa de Pedra, em Minas Gerais, tem 3,5 bilhões de toneladas. Carajás, no Pará, tem 16 bilhões de toneladas.
O presidente da estatal boliviana disse também que, além da China, outras empresas estrangeiras já se disseram interessadas em formar investir na metade de Mutún controlada pelo Estado: entre elas a coreana Hyundai, uma empresa japonesa e outra russa, cujos nomes Alandia não revelou. Inicialmente, a brasileira MMX queria participar da licitação, mas ficou fora do páreo.
O governo Morales tem feito críticas à Jindal por ela não ter começado a fazer os investimentos prometidos. Em abril, o governo executou garantias de US$ 18 milhões por causa do atraso nos investimentos. O plano da empresa indiana é investir US$ 2,1 bilhões na sua parte de Mutún. Mas reclama que o governo não cumpriu totalmente sua parte e ainda não legalizou o uso de parte das terras da jazida que a empresa diz precisar para dar início aos trabalhos.

Fonte: Valor Econômico/ Marcos de Moura e Souza, de São Paulo

Dragagem permitirá que Tubarão receba navios gigantes

http://portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/3325-dragagem-permitira-que-tubarao-receba-navios-gigantes

Para passar a receber navios com 400 mil toneladas de porte bruto (TBP), a Vale decidiu investir na dragagem do Porto de Tubarão, por onde exporta minério de ferro, soja e importa matéria prima para produção de fertilizantes, entre outros produtos. A empresa investirá R$ 120 milhões para tornar o porto mais competitivo a partir de abril do próximo ano.
Por enquanto, a mineradora está trabalhando no processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema). Segundo o gerente de desenvolvimento sustentável da Vale, Romildo Fracalossi, a obra vai possibilitar que o modal portuário da empresa receba navios com calado de 23 metros. A área já é considerada a mais eficiente do mundo em relação ao giro de pátio – eficiência na movimentação de minério e pelotas nos pátios de estocagem.
Atualmente, o Porto de Tubarão tem capacidade para receber navios com calado de até 20 metros, segundo Fracalossi. “Tubarão consegue receber o maior navio transportador de minério do mundo, que tem 365 mil toneladas de porte bruto (TBP). Mas, devido à falta de profundidade, o navio não pode receber toda a carga que tem capacidade”, explica o gerente de desenvolvimento sustentável.
A previsão é de que a dragagem comece em julho, quando o processo de licenciamento deve ser finalizado. A retirada dos sedimentos será feita por uma empresa estrangeira e deve durar 11 meses. O prazo longo, segundo Fracalossi, é porque todo o trabalho é realizado com o porto em plena carga.
A intervenção, explica Fracalossi, consiste na retirada de areia e sedimentos do fundo do mar para aumentar sua profundidade. Ao final das obras, a profundidade do canal de acesso ao porto – que hoje é de, exatamente, 22,5 metros – passará a ser de 25,3 metros. Isso permitirá que as manobras de entrada, saída e de giro dos navios sejam feitas de forma ainda mais segura.
“Além das questões de segurança, a dragagem do Complexo Portuário de Tubarão prepara o Espírito Santo para receber a nova geração de navios graneleiros, com até 400 mil toneladas”, afirma o gerente. A empresa também espera manter, com esses investimentos, a exportação brasileira de minério de ferro em nível competitivo.
O material retirado do leito do mar será depositado em um ponto específico do oceano, distante 15 quilômetros da costa e fora das regiões de trânsito de embarcações e de pesca. O local é parte da área definida pelo Iema para receber descarte do material gerado nas dragagens de demais portos da Região Metropolitana.
Nove propostas para sondas da Petrobras
Nove consórcios apresentaram ontem propostas para a licitação de até quatro pacotes de sondas de perfuração da Petrobras, segundo fontes que acompanham o processo. Anteontem, a empresa já havia recebido sete propostas para outras duas sondas de seu programa de encomendas. Os consórcios que compareceram ontem foram: Keppel Fels, Estaleiro Atlântico Sul, Engevix, Eisa Alagoas, Jurong, Mauá/Andrade Gutierrez, UTC/Odebrecht/OAS, STX e Alusa/Galvão. Os sete primeiros estão participando também da outra concorrência. A Petrobras analisará primeiro as propostas técnicas e deve abrir as propostas financeiras apenas em meados de junho. Cada unidade tem custo estimado pelo mercado em cerca de US$ 800 milhões.

Fonte: A Gazeta (Vitória) ES/Denise Zandonadi

Conselho aprova criação de seis Zonas de Processamento de Exportação Novas áreas serão criadas nos Estados de Roraima, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo

http://www.portalmoveleiro.com.br/noticia.php?cdNoticia=19651

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou, hoje (26/5), o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propostas de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Boa Vista (RR), Pecém (CE), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandópolis (SP).

As propostas ainda serão apreciadas pelo Presidente da República. Se aprovadas por meio de decreto presidencial, terá início o prazo de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Só depois deste prazo devem começar as obras de infraestrutura.

Participaram da reunião do Conselho - presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge - representantes de outros cinco Ministérios: Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional e Meio Ambiente.

O CZPE é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE.

Boa Vista (RR)

A ZPE de Boa Vista está prevista para ser instalada em um terreno de 166,74 hectares, próximo à área urbana da capital do Estado e deverá ser construída em módulos. Quando estiver em funcionamento, a produção da ZPE será escoada por transporte rodoviário. Todos os municípios do Estado são interligados por rodovias federais ou estaduais. As estradas alimentadoras permitem o escoamento da produção oriunda dos projetos de assentamentos e colonização e de outras regiões produtoras do Estado, que possui boa infraestrutura de transporte rodoviário. Das três rodovias federais existentes, duas delas são eixos de integração regional e internacional.

Pecém (CE)

A ZPE de Pecém será instalada em uma área de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, situado a cerca de 60 km de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de Decreto Estadual. O CIPP está localizado na região metropolitana de Fortaleza com população em torno de três milhões de habitantes. O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos previstos: gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), ferrovia, refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A ZPE ficará a 20 km do cais do porto.

Macaíba (RN)

No Município de Macaíba a área da ZPE deverá ficar a cerca de 20 km de Natal e a 25 km da região portuária. A implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba está prevista para uma área de 125,7 hectares. O terreno pertence à Prefeitura de Macaíba. O principal acesso rodoviário à área da ZPE de Macaíba é pelas rodovias federais BR-304 e BR-226, que cortam o Estado no sentido leste-oeste, desde Natal até a divisa do Rio Grande do Norte e Ceará.

Parnaíba (PI)

A implantação da ZPE de Parnaíba está prevista em uma área de 348,8 hectares localizada a 366 km da capital, Teresina. A ZPE ficará a apenas 4 km do núcleo urbano do município. A malha rodoviária conecta Parnaíba ao porto do Pecém (CE), que fica a uma distância de aproximadamente 500 km; e a 400 km do porto de Itaqui (MA). O porto de Luís Correia, distante 18 km de Parnaíba, está em vias de ser concluído. A primeira etapa operacional, com capacidade para acostamento de navios de até 10 metros de calado, está em obras. A conclusão, cujas obras recebem recursos do PAC, está prevista para dezembro de 2010.

Fernandópolis (SP)

A ZPE ficará a cerca de 560 km da capital. A sub-região integrada por Fernandópolis situa-se no extremo noroeste do Estado de São Paulo. A 55 km, fica a divisa de Minas Gerais e a 90 km, a divisa com Mato Grosso do Sul. A área designada para a ZPE tem 121,0 hectares e será instalada ao longo do Anel viário que contorna a cidade e ao longo da Ferrovia Bandeirantes – FERROBAN.

Em relação à localização da ZPE, pode-se afirmar que o sistema de transporte disponível é privilegiado, devido ao fato de sua proximidade com a ferrovia que margeia o parque industrial e, também, do terminal de embarque já existente, que está instalado a aproximadamente 300 metros do portão de entrada projetado para a ZPE.

Bataguassu (MS)

No município de Bataguassu, a 330 quilômetros da capital, Campo Grande, a ZPE deverá ocupar uma área de 200 hectares e sua implantação será feita por módulos. A área destinada à ZPE se liga à hidrovia Tietê-Paraná por meio de terminal hidroviário e a logística prevista tem como principal característica o transporte multimodal de mercadorias pela integração rodoviária, ferroviária e hidroviária. O objetivo é a redução de custos e preços dos produtos oriundos da ZPE. A BR-267 será utilizada para ligar a ZPE às rodovias do sul e sudeste, alcançando os portos de São Francisco do Sul, Paranaguá e Santos.

ZPE

As ZPE são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/ PASEP – e na importação, quando, a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/PASEP e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Dentre os incentivos administrativos está a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais – com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente –, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Obras vão garantir navegabilidade no rio Madeira

26/05/2010
http://www.diariodaamazonia.com.br/diariodaamazonia/index2.php?sec=News&id=3574
Texto: Ana Aranda



O secretário de Gestão do Ministério do Trabalho, Miguel Mario Bianco Masella, anunciou ontem as obras de dragagem, derrocamento e sinalização do Rio Madeira desde Porto Velho até Itacoatiara, em uma extensão de 800 quilômetros, mais outro trecho de 20 quilômetros até Manaus. A obra já tem recursos garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, previsto para o período de 2011 a 2014, e está inserido no programa de melhoramento das hidrovias do Brasil. “As hidrovias oferecem um transporte mais seguro e barato do que as rodovias e por isso o Governo Federal está investindo no setor”, explica Miguel Masella. O anúncio foi feito durante seminário promovido pelo Ministério dos Transportes em Porto Velho.



As obras previstas para o canal navegável do rio Madeira vão permitir uma navegação mais segura durante todo o ano, inclusive no período de estiagem, com investimento de R$ 300 milhões. Os trabalhos deverão ser iniciados em 2011 e concluídos em 2013.



O representante do Ministério dos Transportes também anunciou a ampliação do Porto de Porto Velho, que assim poderá receber cargas especiais como os equipamentos que serão utilizados na construção das UHE do Madeira. O porto será beneficiado com sistema de combate ao fogo e melhoria da rampa de acesso, entre outros benefícios.

Ainda no PAC 2 está prevista a instalação de mais um terminal hidroviário em Porto Velho nas proximidades da comunidade de Aliança. Com recursos do BNDS, a Hermasa construirá um terminal graneleiro em Itacoatiara.



As obras previstas pelo PAC 2 na hidrovia do Madeira exigirão um investimento de R$ 486 milhões e dobrarão a capacidade de carga dos atuais R$ 4 milhões para R$ 8 milhões, servindo como importante ponto de escoamento do grão de soja produzido na região Centro-Oeste.



Localização





Durante o seminário, o prefeito Roberto Sobrinho ressaltou a importância das obras anunciadas nesta terça-feira pelo Ministério dos Transportes: “Estas obras fortalecem a localização estratégica que Porto Velho ocupa, como ponto de interconexão entre o sul e sudeste do Brasil e a estrada que liga os oceanos Pacífico e Atlântico e permite acesso aos mercados europeu e asiático”. Para o prefeito, “esta localização privilegiada deverá atrair indústrias que vão garantir o desenvolvimento econômico de Porto Velho depois do término das UHE do Madeira”.





Porto Velho está interligada ao Oceano Atlântico pela Hidrovia do Madeira e também pela BR-319, via Manaus, que já está sendo recuperada e beneficiada pela ponte do Madeira, cuja obra está em andamento. Por outro lado, o município está ligado à Estrada do Pacífico por meio da BR-364 no trecho que dá acesso a Rio Branco, no Acre, onde está sendo construída a ponte do Rio Abunã, e também por Guajará-Mirim, onde está prevista a construção de uma terceira ponte, que ligará Guajará ao município boliviano de Guyaramerin. A Estrada Interoceânica liga os oceanos Pacífico e Atlântico e desembocará por três eixos diferentes nos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan.



Segundo Roberto Sobrinho, a prefeitura já garantiu recursos dentro do PAC 2 para a construção do ‘Arco Norte’, uma estrada que será construída a cerca de 18 quilômetros de Porto Velho, em um entroncamento da BR-364, com ligação ao bairro da Balsa, “Esta estrada vai permitir que o trânsito pesado de caminhões da BR-364 seja desviado do centro da cidade”. O prefeito informa que atualmente cerca de 1.500 caminhões passam diariamente pela BR-319 (antiga avenida Jorge Teixeira). A nova estrada também dará acesso ao novo porto da Capital, cuja construção está prevista no PAC 2.

sábado, 22 de maio de 2010

Hidrovia Paraguai-Paraná

ALFREDO DA MOTA MENEZES

O presidente da Asprosoja acusou Pedro Taques de ter atuado contra a hidrovia Paraguai-Paraná. Acho que já posso trazer para este espaço um trecho da conversa que tive com o Pedro antes dele deixar o Ministério Público.

Dizia que assuntos como esse seriam trazidos de volta pela classe dos produtores rurais. Que ela gostaria de saber como seria a atuação dele na questão da logística de transporte. Até mesmo a prisão de madeireiros, apesar dele já estar em São Paulo, seria também atribuída a ele. Começou a acontecer.

Mas a intenção deste artigo e do próximo é outra. Matamos antes a hidrovia Paraguai-Paraná, o momento agora é de retomar esse assunto. E para valer.

Essa hidrovia, partindo de Cáceres, no rio Paraguai, passa no Mato Grosso do Sul, Bolívia, abaixo do Paraguai recebe o rio Paraná. Corta grande parte da Argentina, toca no Uruguai e sai no Atlântico. Gente de Cuiabá no passado tomava um barco aqui no porto e pela hidrovia chegava ao Rio de Janeiro.

Essa hidrovia passa em todos os países do Mercosul. Seria algo especial para o comércio de MT com essa integração econômica.

A hidrovia hoje, partindo de Cáceres, transporta algo como 300 mil toneladas por ano. O fato que gerou uma briga feroz foi pela construção de outro porto para aumentar a carga transportada por ela. O lugar escolhido foi Morrinhos, uns 140 km abaixo da cidade de Cáceres.

Foi contratado o escritório de engenharia de Renato Pavam, de São Paulo, para coordenar os serviços que seriam feitos ali. Lembro da maquete do novo porto. A mata na margem do rio ficaria intacta. Uma esteira, numa distância de cem metros, levaria os grãos até as barcaças.

Havia dinheiro para a construção do porto. Um grupo norte-americano se encarregaria disso. Era o maior grupo de navegação fluvial do mundo, que tinha também companhia de navegação na Argentina.

Dante de Oliveira, governador à época, teve encontro com o presidente internacional dessa companhia em Buenos Aires. Acho que já se pode resgatar esse assunto, estive presente, ficou tudo acertado, recurso garantido.

A hidrovia propunha ser a mais cuidadosa possível com as coisas do Pantanal. As barcaças seriam adaptadas ao rio. Teriam até casco duplo. Em caso de afundar o contêiner não abriria, poderia ser resgatado por inteiro.

Falava-se até que o barulho do motor seria adequado à região. As barcaças não bateriam em margens, viajariam entre bóias virtuais. A navegação seria feita com auxilio de satélites. Se poderia viajar até à noite.

O Ibama autorizava (e ainda autoriza) a dragagem no rio. Eram feitas mais de dez até Cáceres. Com o porto em Morrinhos cairia para somente uma, porque todas as outras ficam no trecho sinuoso onde está a maioria das pousadas da região. Era uma enorme vantagem ambiental e para o turismo. Nada disso interessou aos contrários à hidrovia.

Alegava-se sempre uma inverdade, mas que pegou junto à opinião pública, aqui e de fora. Que seriam cortados meandros e aprofundado o leito do rio Paraguai. Uma insanidade se ocorresse. Uma mentira reiteradamente dita conseguiu convencer muita gente que se faria uma maluquice daquela.

O próximo artigo é sobre o embate entre desenvolvimentistas e preservacionistas, com a forte atuação da Justiça Federal.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é articulista político em Mato Grosso.
pox@terra.com.br
www.alfredomenezes.com

Secretaria autoriza início das obras de dragagem do Porto de Cabedelo

Depois de cumprir todas as exigências da Secretaria Especial de Portos (SEP), o Porto de Cabedelo começa a operacionalizar o início das obras de dragagem de seu canal de navegação. A empresa que ganhou a licitação para realizar o serviço, a Enterpa Engenharia Ltda., cuja sede fica em São Paulo, foi comunicada oficialmente esta semana, através do ofício 656/2010 enviado pela SEP, sobre a ordem de serviço nº. 01/2010. Na prática, tal documento autoriza a empresa a mobilizar equipamento e pessoal para execução dos serviços de dragagem e aprofundamento daquele canal.

O diretor presidente da Companhia Docas da Paraíba (que administra o Porto de Cabedelo), Wagner Breckenfeld, lembra que o prazo inicialmente fixado para início das obras será cumprido. “Dissemos que as obras de dragagem iriam ser iniciadas ainda neste primeiro semestre e estamos dentro do prazo”, comemora.

As obras de dragagem do acesso aquaviário, a serem financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), consumirão R$ 39,6 milhões e consistirão no aprofundamento do canal, duplicando sua capacidade de operação. As obras devem ampliar também a bacia de evolução, dragada pela última vez há mais de cinco anos, permitindo que navios de grande calado trafeguem e descarreguem sem riscos devido ao assoreamento.

Com um canal medindo seis quilômetros de extensão, 150 metros de largura e 9,14 metros de profundidade, o local tem uma limitação de recebimento de embarcações de até 30 pés de calado. Com a dragagem, poderá receber embarcações de até 40 pés de calado.

Atualmente, o Porto de Cabedelo tem capacidade para receber de 30 a 35 mil toneladas de mercadorias por embarcação. Após a dragagem, a tendência é que aumente o fluxo de recebimento, tendo em vista que estará preparado para o desembarque de até 70 mil toneladas por embarcação.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Ampliação do Porto do Pecém custará R$ 1,2 bilhão

Com o projeto executivo em fase de conclusão, a Seinfra confirma para este ano edital de licitação

O governo do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (seinfra), confirma para ainda este ano a licitação das obras de ampliação do Terminal Portuário do Pecém. A nova etapa do porto, cujo projeto executivo encontra-se em conclusão, está orçada em R$ 1,2 bilhão e deverá atender aos futuros empreendimentos previstos, como a refinaria Premium II da Petrobras, a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) e às necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o local. O consórcio Ram Engenharia e Planave Estudos e Projetos de Engenharia foi o vencedor da concorrência para a elaboração de estudos e projetos relacionados à ampliação.

No 2º semestre

A expectativa do titular da Seinfra, Adail Fontenele, é de que o edital de licitação de ampliação seja lançado no segundo semestre de 2010, conforme o Diário do Nordeste antecipou com exclusividade na edição do último dia 23 de março.

Segundo ele, a ampliação é uma obra fundamental para não só para o empreendimento, mas também para o Ceará. "O Estado só tem a ganhar com essa melhoria, uma vez que tornará o porto mais competitivo em relação aos demais portos brasileiros, deixando-o mais moderno, melhorando a operação com cargas, principalmente a fruticultura e potencializando uma de suas grandes vantagens: a proximidade dos grandes centros consumidores dos produtos brasileiros como Europa e Estados Unidos", avalia Fontenele.

Novos equipamentos

O projeto compreende uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.800 metros de extensão, a pavimentação de 1.000 metros sobre o quebra-mar; a construção de 930 metros de cais de atracação com três berços para a exportação das placas de aço que produzidas pela CSP, projetos conceituais de dois píeres de granéis líquidos para as operações da Refinaria Premium II e um píer de granéis sólidos para a operação da Transnordestina Logística e edificações de apoio.

Tmut

A obra de construção do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) inicia nesta semana as operações para a construção do seu cais e pátio de cargas, com o lançamento das estacas prancha e estacas tubo para o início do aterro hidráulico que resultará em uma área de 87 mil metros quadrados. Os trabalhos de prolongamento do quebra-mar, que passará dos atuais 1.760 metros de extensão para 2.700 metros, já conta com 630 metros concluídos. Os materiais para a execução do cais - estacas, pranchas e tirantes - vieram da Grécia e chegaram no final do mês de março.

Movimentação

No primeiro trimestre deste ano, o porto do Pecém registrou recorde de movimentação de mercadorias. Foram movimentadas 604.168 toneladas, somando-se as importações e as exportações, representando aumento de 119% em relação ao mesmo período de 2008 (276.122 toneladas).

CONTRATAÇÕES
Cearáportos realizará concurso público

A Cearáportos, empresa responsável pela administração do Terminal Portuário do Pecém, inicia estudos organizacionais com vistas à realizar o seu segundo concurso público para contratação de pessoal. Estima-se que o levantamento dos dados esteja concluído no fim deste ano, quando então deverá ser selecionada a empresa organizadora do concurso. A iniciativa deve-se ao incremento na movimentação de cargas em suas instalações, principalmente por conta do desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Segundo a companhia, para o estudo em questão, será contratada empresa com experiência comprovada em consultoria organizacional, que levantará dados sobre a demanda presente e futura do quadro de empregados da Cearáportos para a sua quantificação e reestruturação.

Qualificação

De acordo com da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) até o fim deste mês, o governo do Estado assinará a ordem de serviço para o início da construção do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), em Caucaia, para as indústrias que estão se instalando no CIPP. A obra será executada em 14 meses. Pela previsão, o CTTC poderá capacitar em torno de 12 mil pessoas por ano e está orçado em R$ 26,1 milhões. (ADJ)

LICITAÇÃO
Três propostas para a dragagem do Mucuripe

Camargo Correia, a Bandeirantes e consórcio formado pela DTA, Equipaze e EIT podem ser habilitadas a concorrer

Duas empresas e um consórcio apresentaram ontem, na Secretaria Especial dos Portos (SEP), em Brasília, propostas para a licitação da obra de dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza. A Camargo Correia, a Bandeirantes e o consórcio formado pela DTA, Equipaze e EIT podem ser habilitadas a concorrer. Elas apresentaram a documentação e aguardam o resultado no Diário Oficial da União (DOU), que deve sair nos próximos dias. A partir daí, a fase seguinte da licitação é a abertura de preços. A previsão é que as obras da dragagem de aprofundamento e alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução do Porto do Mucuripe comecem em junho deste ano e terminem em março de 2011. A obra está orçada em R$ 63,52 milhões. O porto que, atualmente, tem profundidade variando entre 9,50m e 12,50m, passará a operar com 14 metros, o que irá melhorar a capacidade de atracação de embarcações de grande porte, aumentando sua competitividade.


ANCHIETA DANTAS JR.
REPÓRTER